PEPAC

Primeira Instalação de Jovens Agricultores

Prémio à instalação de jovens agricultores que se estabeleçam pela primeira vez como responsáveis de uma exploração.

Beneficiários

Jovens entre 18 e 40 anos com qualificação profissional adequada.

Financiamento

Prémio entre 25.000 € e 50.000 €, conforme dimensão e localização.

Condições principais

• Primeira instalação como agricultor responsável
• Plano Empresarial a 5 anos
• Qualificação profissional certificada
• Manutenção da atividade no compromisso

Investimento em Explorações Agrícolas

Modernização das explorações: equipamentos, infraestruturas, instalações pecuárias, regadio e produtividade.

Beneficiários

Agricultores em nome individual ou coletivo, com contabilidade organizada.

Financiamento

Comparticipação entre 30% e 80% conforme tipologia, localização e perfil.

Condições principais

• Investimento mínimo de 25.000 €
• Viabilidade técnico-económica
• Normas ambientais e bem-estar animal
• Majorações para jovens e produção biológica

Investimento na Transformação e Comercialização

Unidades de transformação, condicionamento e comercialização de produtos agrícolas e agroalimentares.

Beneficiários

Empresas agroindustriais, agrupamentos de produtores e cooperativas.

Financiamento

Comparticipação entre 30% e 50%, com majorações para PME.

Condições principais

• Pelo menos 50% de matéria-prima do Anexo I do TFUE
• Impacto positivo nos produtores a montante
• Normas sanitárias, ambientais e de qualidade

Pequenos Investimentos nas Explorações

Modalidade simplificada para pequenos investimentos em explorações de menor dimensão.

Beneficiários

Pequenos agricultores e explorações familiares.

Financiamento

Comparticipação até 50%, investimento entre 1.500 € e 40.000 €.

Condições principais

• Pequena dimensão económica
• Equipamentos e pequenas obras
• Candidatura simplificada e contínua

Pagamentos Agroambientais e Climáticos

Apoios anuais por hectare a práticas agrícolas que vão além das normas obrigatórias, em benefício do ambiente e clima.

Beneficiários

Agricultores ativos com áreas em práticas elegíveis (biológico, pastoreio extensivo, etc.).

Financiamento

Pagamento anual por hectare, valores definidos por intervenção.

Condições principais

• Compromisso plurianual (5 anos)
• Cumprimento das condições específicas
• Manutenção das áreas

Apoio à Pequena Agricultura Familiar

Dirigido a pequenas explorações familiares, valorizando a sua função social, ambiental e territorial.

Beneficiários

Pequenos agricultores familiares devidamente reconhecidos.

Financiamento

Apoio anual simplificado, com valores fixos por exploração.

Condições principais

• Reconhecimento como agricultura familiar
• Atividade agrícola efetiva
• Condicionalidade

Investimentos na Exploração Agrícola — Modernização

Apoio a investimentos na modernização das explorações agrícolas, com majorações para jovens agricultores em primeira instalação e organizações de produtores em fusão.

Data de fecho por anunciar

Beneficiários

Empresas do setor agrícola, em todo o território continental.

Financiamento

Investimento entre 25.000 € e 3.000.000 €. Taxa máxima de apoio de 40% a 50% a fundo perdido, com majorações de +10% para jovens agricultores em primeira instalação e +20% para organizações ou agrupamentos de produtores em fusão.

Condições principais

• Imóveis: construção e melhoramento
• Instalação de pastagens permanentes
• Sistemas de rega (instalação ou modernização)
• Máquinas, equipamentos novos e equipamentos informáticos
• Equipamentos de transporte interno e vedações
• Despesas gerais (eficiência energética, propriedade industrial, marketing, branding, projetos) até 5% do custo total elegível