Portugal 2030

I&D&I Empresarial — Plataforma STEP

Apoio a operações integradas de investigação, desenvolvimento e inovação empresarial enquadradas na Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP).

Em vigor — consultar calendário oficial do COMPETE 2030

Beneficiários

Empresas (individualmente ou em copromoção com entidades do SCTN).

Financiamento

Apoio reembolsável e não reembolsável, com majorações para PME e copromoção.

Condições principais

• Projeto enquadrado nas tecnologias estratégicas STEP (digital, deep tech, biotech, clean tech)
• Demonstração de novidade e impacto no mercado
• Plano de exploração dos resultados de I&D
• Cumprimento das regras de auxílios de Estado

Inovação Produtiva em PME — Territórios de Baixa Densidade

Aviso de concurso conjunto para apoiar operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME localizadas em territórios de baixa densidade.

Calendarização definida no aviso oficial

Beneficiários

PME com projeto de investimento em territórios classificados como de baixa densidade.

Financiamento

Até 60% de taxa máxima de financiamento, concedido na forma de subvenção não reembolsável (fundo perdido).

Condições principais

• Investimento em inovação produtiva (novo estabelecimento, expansão, diversificação)
• Localização do investimento em território de baixa densidade
• Criação líquida de emprego
• Viabilidade económico-financeira do promotor

Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial — Internacionalização

Apoio à internacionalização das PME: prospeção de mercados, presença em feiras internacionais, marketing internacional e e-commerce externo.

Beneficiários

PME com produto ou serviço internacionalizável e estratégia de exportação estruturada.

Financiamento

Incentivo não reembolsável com taxa base até 50%, com majorações territoriais.

Condições principais

• Plano de internacionalização estruturado
• Foco em mercados externos prioritários
• Atividades elegíveis: feiras, missões, branding internacional, e-commerce externo
• Execução típica até 24 meses

Qualificação e Capacitação das PME

Reforço da capacitação empresarial em áreas imateriais: marketing digital, branding, organização, qualidade, design e transformação digital.

Beneficiários

Micro, pequenas e médias empresas com pelo menos um ano de atividade.

Financiamento

Taxa base de 50% a fundo perdido, com majorações até 75% em territórios de baixa densidade.

Condições principais

• Investimento mínimo elegível habitualmente de 25.000 €
• Áreas elegíveis: marketing digital, design, qualidade, TIC, organização
• Execução até 24 meses após aprovação

Investimentos de Base Territorial — Criação e Expansão de Negócios

Apoio à criação e expansão de micro e pequenas empresas em todo o território continental, abrangendo investimentos em infraestruturas, equipamentos e internacionalização inicial.

Data de fecho a anunciar

Beneficiários

Micro e pequenas empresas, por criar ou já criadas.

Financiamento

Investimento entre 25.000 € e 300.000 €. Taxa máxima de apoio até 60% a fundo perdido.

Condições principais

• Construção, obras ou reconstrução
• Mobiliário e recheio
• Equipamentos informáticos (incluindo software)
• Estudos de viabilidade e serviços especializados
• Presença em feiras internacionais (deslocações, stands e alojamento)
• Outros equipamentos elegíveis no âmbito do projeto

Investimento Empresarial Produtivo

Apoio a investimentos produtivos de média e grande dimensão para PME que pretendam criar, expandir ou modernizar a sua capacidade produtiva no território continental.

Candidaturas até 31/03/2026

Beneficiários

Micro, pequenas e médias empresas, de qualquer natureza e forma jurídica, existentes ou a criar.

Financiamento

Investimento entre 300.000 € e 25.000.000 €. Taxa máxima de apoio até 60% a fundo perdido.

Condições principais

• Construção, obras ou reconstrução
• Equipamentos produtivos e operacionais
• Equipamentos informáticos e software (quando necessários ao projeto)
• Estudos de viabilidade
• Painéis solares
• Outros equipamentos elegíveis no âmbito do projeto

Empreende XXI

Programa de apoio a empresas recém-criadas ou em fase de constituição, com financiamento de ativos fixos tangíveis e intangíveis e fundo de maneio.

Datas de abertura/fecho por anunciar

Beneficiários

Empresas, de qualquer natureza e forma jurídica, a criar ou criadas há menos de 180 dias.

Financiamento

Valor máximo de projeto de 200.000 €. Taxa máxima de apoio até 85%.

Condições principais

• Ativos fixos tangíveis e intangíveis
• Fundo de maneio
• Não elegível: aquisição de imóveis e construção de edifícios
• Despesas devidamente fundamentadas para a realização do projeto

Voucher para Startups

Apoio a startups em fase inicial para reforço de capacidades técnicas, contratação qualificada, digitalização e proteção de propriedade intelectual.

Data de fecho por anunciar

Beneficiários

Empresas de qualquer natureza e forma jurídica, a criar ou criadas há menos de 10 anos. Portugal Continental e Ilhas.

Financiamento

Valor de projeto de 30.000 €. Taxa de apoio de 100% a fundo perdido.

Condições principais

• Custos com recursos humanos com nível mínimo de licenciatura (até 75% dos custos elegíveis)
• Acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos
• Serviços externos especializados (digitalização, marketing, consultoria, desenvolvimento de produto)
• Aquisição/aluguer de equipamentos e licenciamento de software
• Proteção e valorização de direitos de propriedade intelectual

+CO3SO Emprego — Apoio à Criação de Postos de Trabalho

Apoio à criação líquida de postos de trabalho, comparticipando integralmente os custos diretos com novos colaboradores e custos associados à contratação.

Data de fecho variável conforme território

Beneficiários

Empresas, de qualquer natureza e forma jurídica.

Financiamento

Comparticipação de 100% dos custos diretos com os postos de trabalho criados, acrescida de uma taxa fixa de 40% para outros custos associados.

Condições principais

• Criação líquida de postos de trabalho
• Comparticipação da remuneração base e contribuições da entidade empregadora
• Taxa fixa de 40% sobre os custos diretos para custos associados à contratação

Apoio à Contratação de Recursos Altamente Qualificados

Apoio à contratação de recursos humanos altamente qualificados (níveis 6, 7 e 8) por PME, para reforço da capacidade técnica e de inovação.

Data de fecho variável conforme território

Beneficiários

Micro, pequenas e médias empresas. Territórios não classificados como de baixa densidade do Alentejo e Centro, e toda a região Norte.

Financiamento

Apoio à totalidade dos custos salariais com a contratação até 36 meses. Valores mensais de referência: licenciatura 1.613,40 €, mestrado 2.025,35 €, doutoramento/pós-doutoramento 3.209,67 €.

Condições principais

• Contratação de RH com nível 6 (licenciatura), 7 (mestrado) ou 8 (doutoramento)
• Inclui encargos sociais obrigatórios, segurança social, subsídios e seguro de acidentes de trabalho
• Duração máxima do apoio: 36 meses

Qualificação das PME — Marketing e Digitalização

Apoio à qualificação e capacitação das PME nas áreas de marketing, digitalização, contratação qualificada e proteção da propriedade industrial.

Candidaturas até 30/06/2026

Beneficiários

Micro, pequenas e médias empresas, de qualquer natureza e forma jurídica, existentes ou a criar.

Financiamento

Investimento mínimo de 200.000 €. Taxa máxima de apoio de 50% a fundo perdido.

Condições principais

• Aquisição de equipamentos e software
• Contratação de até dois novos quadros técnicos com qualificação ≥ licenciatura
• Participação em feiras e exposições no exterior (espaço, construção e montagem de stand)
• Serviços de consultoria especializados (prospeção, marketing internacional, ROC/TOC, certificação)
• Obtenção, validação e defesa de patentes e propriedade industrial

Internacionalização das PME

Apoio à internacionalização de PME através de presença em feiras, prospeção de mercados, marketing internacional e reforço de quadros técnicos.

Candidaturas até 31/03/2026

Beneficiários

Micro, pequenas e médias empresas, de qualquer natureza e forma jurídica, existentes ou a criar.

Financiamento

Investimento mínimo de 200.000 €. Taxa máxima de apoio de 50% a fundo perdido.

Condições principais

• Aquisição de equipamentos e software
• Contratação de até dois novos quadros técnicos com qualificação ≥ licenciatura
• Participação em feiras e exposições no exterior
• Consultoria especializada (prospeção de clientes, ações de promoção e marketing internacional)
• Obtenção, validação e defesa de patentes e propriedade industrial

Internacionalização via E-Commerce

Apoio dirigido à internacionalização das PME através do canal digital: criação de lojas online, otimização da presença digital e marketing internacional.

Data de fecho por anunciar

Beneficiários

Micro, pequenas e médias empresas, de qualquer natureza e forma jurídica, existentes ou a criar.

Financiamento

Valor máximo de projeto de 25.000 €. Taxa máxima de apoio de 50% a fundo perdido.

Condições principais

• Criação de lojas e plataformas online
• Otimização da presença online das PME
• Aquisição de equipamentos e software
• Contratação de até dois novos quadros técnicos com qualificação ≥ licenciatura
• Consultoria especializada e serviços iniciais de marketing internacional